PORTARIAS
Portaria nº 184, de 13 de julho de 2007
Subordina tecnicamente à Secretaria de Defesa Agropecuária as Divisões Técnicas, os Serviços de Sanidade Agropecuária, os Serviços de Inspeção de Produtos Agropecuários, os Serviços de Fiscalização Agropecuária, os Serviços de Gestão da Vigilância Agropecuária e os Serviços de Vigilância Agropecuária das Superintendências Federais de Agricultura, no que se refere ao exercício de suas competências estabelecidas no Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria n° 300, de 16 de junho de 2005.
Portaria nº 176, de 30 de junho de 2006
Altera a Portaria nº 300, de 16 de junho de 2005.
Portaria nº 138, de 05 de outubro de 2005 (anexo)
Nota Técnica
Portaria nº 138, de 05 de outubro de 2005
Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura da Videira Americana (Vitis labrusca L.) no Estado do Rio Grande do Sul, ano safra 2005/2006.
Portaria nº 300, de 16 de junho de 2005
Aprova o Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Portaria nº 300, de 16 de junho de 2005 (anexo I)
Regimento interno das superintendências federais de agricultura, pecuária e abastecimento.
Portaria nº 300, de 16 de junho de 2005 (anexo II)
Quadro de cargos em comissão e funções gratificadas das superintendências federais de agricultura, pecuária e abastecimento – sfa, consoante disposições do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e do anexo I.
Portaria nº 300, de 16 de junho de 2005 (anexo III)
Quadro demonstrativo da distribuição das unidades organizacionais, chefias e responsáveis técnicos nas superintendências federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SFA, consoante disposições do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e do anexo I.
Portaria nº 544, de 16 de novembro de 1998
Aprova os Regulamentos Técnicos para Fixação dos Padrões de Identidade e Qualidade, para refresco, refrigerante, preparado ou concentrado líquido para refresco ou refrigerante, preparado sólido para refresco, xarope e chá pronto para o consumo, em anexo.
Portaria nº 512, de 20 de outubro de 1998 (anexo)
2ª reunião da Comissão Mista dos planos de trabalho do acordo complementar ao acordo básico de cooperação cientifica, técnica e tecnológica entre o governo da Republica Federativa do Brasil e o governo da República do Chile em matéria de sanidade agropecuária.
Portaria nº 512, de 20 de outubro de 1998
Dispõe sobre o Acordo Bilateral Brasil e Chile – importação batata semente, batata consumo e produtos vegetais industrializados.
Portaria nº 410, de 20 de agosto de 1998
Altera o artigo 7º das Normas e Padrões de Qualidade da Uva destinada à indústria, aprovados pela Portaria Ministerial nº. 1.012, de 17 de novembro de 1978.
Portaria nº 283 de 18 de junho de 1998
Aprova as normas e procedimentos para o registro de estabelecimentos de bebidas e vinagres, inclusive vinhos e derivados.
Portaria nº 245 de 04 de junho de 1998
Cria o Comitê Brasileiro do Escritório Internacional da Vinha e do Vinho.
Portaria nº 129, de 15 de abril de 1997
Divulga e adotar o Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, em Matéria de Sanidade Agropecuária, e o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação para a Execução de Estudos e Ações de Interesse Comum na Área de Agricultura.
Portaria nº 129, de 15 de abril de 1997
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, em Matéria de Sanidade Agropecuária, e o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação para a Execução de Estudos e Ações de Interesse Comum na Área de Agricultura.
Portaria INMETRO Nº 88 DE 25 de maio de 1996
Estabelece prazo de 180 dias para utilização de embalagens que estejam de acordo com o Regulamento Técnico Metrológico.
Portaria nº 1, de 05 de janeiro de 1996
Estabelecer que, para importação de vinhos e derivados da uva e do vinho serão adotados, para coletas e destino de amostras.
Portaria nº 270, de 17 de novembro de 1988
Altera os grupos. de variedades constantes do Artigo 4º das Normas e Padrões de Qualidade da Uva para fins industriais, aprovadas pela Portaria MA nº 1012, de 17 de novembro de 1978.
Portaria nº 229, de 25 de outubro de 1988
Complementação de padrões de identidade e qualidade de vinho.
Portaria nº 229, de 25 de outubro de 1988
Aprovar as Normas referentes a “Complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade do Vinho.
Portaria nº 91, de 19 de julho de 1988
Aprova os Padrões de Identidade de Qualidade do Cooler com Vinho.
Portaria nº 91, de 19 de julho de 1988
Padrões de identidade e qualidade do cooler com vinho.
Portaria nº 330, de 27 de novembro de 1984
Altera o artigo 7º da portaria nº 1.012, de 17 de novembro de 1978, publicada no diário oficial da união,de 22 de novembro de 1978, referente ao transporte da uva para fins industriais.
Portaria nº 1012, de 17 de novembro de 1978 (anexo)
Normas e padrões de qualidade para a uva destinada a fins industriais.
Portaria nº 1012, de 17 de novembro de 1978
Aprova as Normas e Padrões de Qualidade, em anexo, para classificação e comercialização da uva destinada a fins industriais em todo o território nacional.
